Em atenção à Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”) e com o objetivo de sinalizar o compromisso institucional com a proteção à privacidade e à proteção de dados, a empresa GUILHERME BERGAMASCHI, sob CNPJ 10.599.718/0001-08, nome fantasia Bergaplast, situada na rua Buarque de Macedo, 1615, Bairro Centenário, Montenegro/RS divulga, a seguir, a sua Política Geral de Privacidade para o Brasil. Esta política resume quais informações de identificação pessoal podemos coletar, armazenar, guardar e tratar, e como podemos usar essas informações. Esta política também descreve outros tópicos importantes com relação à sua privacidade.

Política de Privacidade

1. Esta política disponibiliza os termos, que compreendem o uso e acesso ao website e como tratamos os seus dados pessoais. Este documento é um acordo entre o website e quem acessa e usa o website (usuário) com as regras a serem cumpridas por ambas as partes.

2. O usuário do website dá o seu consentimento através da aceitação dessa Política durante o seu uso continuado do website. Ao utilizar este website o usuário autoriza o website a realizar o armazenamento, compartilhamento, tratamento e uso dos seus dados, de acordo com essa Política e a Legislação Brasileira, captadas por tratamento manual ou automático, neste website.

3. O usuário do website dá o seu consentimento com o uso de cookies quando acessa o website pela primeira vez, permitindo melhorar o atendimento quando o usuário acessa o website. Ao clicar em “Aceitar”, o usuário concorda com a Política de Privacidade e Proteção de Dados do website e o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a navegação, analisar a utilização do site e contribuir para nossas iniciativas de comunicação.

4. O website restringe o acesso às informações sobre os seus dados somente para colaboradores e/ou terceiros que precisam ter conhecimento dessas informações específicas e só fornecerá para esses terceiros as informações necessárias para a prestação do serviço e eles estão proibidos de usar essas informações para qualquer outra finalidade.

5. O website divulgará suas informações individuais ao poder público apenas nas circunstâncias limitadas descritas abaixo, conforme permitido pela legislação de proteção de dados:

5.1. Ajudar na condução ou cooperação em investigações de fraude ou outras atividades ilegais, onde acreditamos que é razoável e apropriado fazê-lo;

5.2 Em resposta a uma intimação, mandado, ordem judicial ou conforme exigido por lei. O poder público é limitado por lei e não poderá utilizar as informações para fins secundários para além dos fins para os quais as informações são compartilhadas.

6. Quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados, pedimos que entre em contato através do e-mail [email protected]

As notificações deverão ser realizadas por meio exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:

6.1. Identificação do objeto da reclamação;

6.2. Identificação do material que supostamente representa a infração ou informações necessárias para a devida identificação da demanda; e

6.3. O notificante declara que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais;

7. Para uma melhor compreensão desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, considera-se dados pessoais as informações relativas às pessoas naturais identificadas ou identificáveis, que são obtidas a partir da coleta direta do titular ou através do compartilhamento de terceiros. Os dados que não se referem à pessoa natural, serão considerados como dados corporativos.

8. As informações pessoais coletadas dependem de quais relacionamentos o titular mantém com o website. Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e usados:

8.1. Informações sobre o seu computador, incluindo seu endereço IP, dados geográficos local, tipo e versão do navegador e sistema operacional;

8.2. Informações sobre suas visitas e uso deste website, incluindo a fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no site;

8.3. Informações que você digita quando se registra neste website, como seu e-mail, telefone e nome;

8.4. Informações que você insere ao enviar uma mensagem através dos formulários do website, como exemplo o formulário de contato;

8.5. Informações geradas ao usar o website, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias você o usa;

8.6. Informações relacionadas a documentos que você envia juntamente com mensagens;

8.7. Qualquer outra informação pessoal que você enviar através deste website.

9. Os dados coletados são armazenados em infraestrutura no Brasil, em servidor próprio, e poderão ser usadas para o seguinte:

9.1. Prestar as comunicações obrigatórias aos órgãos públicos e privados e/ou em cumprimento de ordem de autoridade pública, ou ainda por normas da Corregedoria Geral da Justiça ou do Conselho Nacional da Justiça. Somente disponibilizamos os seus dados às Autoridades Públicas quando a requisição for feita nos moldes da legislação. Não efetuamos essa entrega de forma excessiva ou quando não estiver em conformidade com as determinações legais e normativas;

9.2. Permitir o uso dos serviços disponíveis no website;

9.3. Enviar comunicações informativas relativas à Bergaplast, se você solicitar ou for necessário;

9.4. Enviar notificações por e-mail solicitadas especificamente;

9.5. Lidar com perguntas e reclamações feitas por você no website;

9.6. Manter o website seguro e evitar fraudes;

10. As informações pessoais que processamos para qualquer finalidade ou propósito, em especial para a qualificação dos atos notariais e registrais, são mantidas por tempo indeterminado necessário para o cumprimento das finalidades legais.

Proteção dos dados: todas as atividades realizadas pelo website contam com medidas de controle, sistemas, técnicas e processos adequados aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade do uso legal dos dados que nos são fornecidos. Enquanto controladores de dados pessoais, o website está comprometido em cumprir os requisitos da lei e de comprovar a adoção e eficácia das medidas necessárias para proteger os dados pessoais em conformidade com esta política.

COOKIES: são arquivos de texto gravados no dispositivo do usuário de acordo com as instruções contidas no código do website visitado. Poderá ser coletado informações no dispositivo para identificar a atividade de navegação do usuário, facilitando a otimização e usabilidade do website.